ma homenagem especial pautou a participação da Escola de Negócios e Seguros (ENS) no XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, organizado pela Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA), nos dias 8 e 9 de abril, em São Paulo (SP). A Escola recebeu a Comenda Ricardo Bechara, lançada este ano pela AIDA para reconhecer o trabalho de empresas e profissionais que contribuem para o avanço do Direito de Seguro.

A placa foi entregue pelo membro do Conselho Deliberativo da AIDA, Sergio Barroso de Mello, à diretora de Ensino da ENS, Maria Helena Monteiro. “Essa Comenda foi criada em homenagem àquele que é considerado um dos nossos maiores juristas do Direito de Seguros. A Diretoria e o Conselho da AIDA decidiram fazer essa primeira entrega à Escola, que tanto tem contribuído com a educação do Seguro nesse País”, declarou Mello.

Ao receber a homenagem, Maria Helena Monteiro enalteceu a longa parceria entre ENS e AIDA.

“Agradeço em nome da Escola de Negócios e Seguros, é uma surpresa! Todos sabem que prezamos muito essa parceria com a AIDA, que vem de muitos anos e tem nos propiciado disseminar a cultura do Seguro na área do Direito”, afirmou.

Cursos para novas leis

Em depoimento concedido no primeiro dia do congresso, o presidente da ENS, Lucas Vergilio, elogiou a relevância do evento, que colocou em debate temas efervescentes, como a Lei nº 15.040/2024 (Contrato de Seguro) e a Lei Complementar nº 213/2025 (regulamentação das atividades mutualista e das sociedades cooperativas), ambas recentemente publicadas.

“Um encontro extremamente oportuno, que aprofunda a compreensão dos advogados que atuam no Direito Securitário, especialmente sobre o Marco Legal dos Seguros, a lei 15.040/2024, da qual fui relator na Câmara dos Deputados, e também a Lei Complementar nº 213/2025, de minha autoria, que regulamenta as cooperativas de seguros e as associações de proteção patrimonial mutualista”, destacou.

Vergilio lembrou que a ENS já oferece cursos sobre as novas legislações. “Temos dois programas pioneiros no mercado nacional, pertinentes às discussões promovidas neste Congresso. O primeiro é a Certificação Avançada – Nova Lei de Contrato de Seguro e seus Impactos, que estreiou agora em março com 251 alunos. O segundo é a Certificação Avançada em Gestão de Mutualismo e Operadoras, que tem inscrições disponíveis e início imediato”.

Presença nos debates

A Escola também esteve representada nas plenárias, por coordenadores acadêmicos e professores. Um dos destaques foi o painel “Marco Legal dos Contratos de Seguro”, realizado na manhã do primeiro dia, que contou com a presença do Dr. Ernesto Tzirulnik, coordenador da Certificação Avançada – Nova Lei de Contrato de Seguro e seus Impactos, e da professora Angélica Carlini, docente e coordenadora dos cursos da área Jurídica da ENS.

À tarde, fechando o primeiro dia, o painel “Novos Players e as mudanças no Decreto-Lei 73/1966” teve mediação da coordenadora acadêmica da Escola, Bárbara Bassani, e o consultor de Projetos Especiais da Instituição, Augusto Cardoso Coelho, como debatedor. O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergilio, também participou do painel como debatedor.

Patrocinadora Prata, a Escola contou ainda com espaço para divulgação de seus programas educacionais, no qual promoveu ações institucionais e de relacionamento. Também compareceram ao evento pela ENS: o assessor da Presidência, Marcelo Rocha; o gerente de Produtos, Ronny Martins; a coordenadora Comercial, Janine Couto; e a colaboradora da área Comercial, Tuany Almeida.