rasil é líder no uso de plataforma de caronas compartilhadas

A empresa mais famosa no segmento de caronas compartilhadas no Brasil, a BlaBlaCar, tem expandido seu alcance no país.  De acordo com uma matéria da Forbes, o Brasil assumiu a liderança global no uso da plataforma da empresa, ultrapassando a França em número de viagens organizadas pela plataforma em 2023. Com 17 milhões de usuários, o país se destaca como o principal mercado da empresa, que registrou um crescimento de 40% no volume de viagens em comparação com 2022, impulsionado pela retomada do turismo. Segundo declaração à Forbes de Tatiana Mattos – presidente da BlaBlaCar no Brasil –, essa liderança já era esperada devido ao grande potencial do mercado brasileiro, especialmente por sua vasta extensão territorial. Além de transformar a mobilidade urbana e intermunicipal, o crescimento das caronas compartilhadas também levanta questionamentos sobre a segurança dos passageiros e a cobertura de seguros para esse tipo de deslocamento.

Setor registrou crescimento após a pandemia

Nos últimos anos, o setor rodoviário passou por muitas mudanças, especialmente após a pandemia, quando um novo marco regulatório foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para fortalecer as empresas tradicionais. Enquanto algumas companhias enfrentam desafios jurídicos devido ao modelo de fretamento colaborativo, a BlaBlaCar se mantém à margem dessas disputas. A empresa, que antes da pandemia faturava 130 milhões de euros, viu sua receita quase dobrar, atingindo 253 milhões de euros em 2023, um aumento de 29% em relação ao ano anterior. Com esforços contínuos para alcançar a lucratividade, a BlaBlaCar encerrou 2023 com dois anos seguidos de resultado líquido positivo, embora sem divulgar números exatos.

O que é o Seguro APP de Passageiros?

O Seguro de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) é uma modalidade específica que visa garantir a indenização em caso de morte acidental, invalidez permanente ou despesas médicas e hospitalares decorrentes de um acidente envolvendo o veículo segurado. No Brasil, a contratação desse seguro é obrigatória para veículos que realizam transporte remunerado de passageiros, como táxis e ônibus. No caso de aplicativos de transporte como Uber e 99, o seguro APP é oferecido automaticamente pela plataforma para cobrir tanto motoristas quanto passageiros. Contudo, é válido ponderar sobre a situação das caronas compartilhadas, como as oferecidas pela BlaBlaCar

Cobertura do seguro para passageiros de carona compartilhada

Diferente dos motoristas de aplicativos que recebem pagamento direto e contam com seguro obrigatório da plataforma, os condutores de caronas compartilhadas não possuem necessariamente a mesma cobertura. Segundo o suporte da BlaBlaCar, embora acidentes sejam raros devido à dinâmica das caronas, em caso de imprevistos, a responsabilidade recai sobre o seguro do próprio motorista, que deve cobrir todos os passageiros do veículo. Assim como em qualquer outra viagem, a apólice do condutor deve garantir a cobertura adequada em caso de sinistro. Em situações de acidente, o motorista deve tomar as providências necessárias, incluindo compartilhar as informações do seguro com os passageiros.

O que diz a legislação?

A legislação brasileira ainda não regulamenta de forma específica o seguro para caronas compartilhadas. No caso dos aplicativos de transporte por demanda, a Lei 13.640/2018, que regulamenta esse setor, exige a contratação de um seguro APP, garantindo maior segurança aos passageiros. Entretanto, para caronas compartilhadas, como as realizadas via BlaBlaCar, não há uma exigência legal que obrigue os motoristas a contratar um seguro específico. Isso significa que os passageiros podem estar vulneráveis caso o motorista não possua um seguro que cubra terceiros.

Como garantir maior segurança?

Para motoristas que oferecem caronas regularmente, a recomendação é verificar com sua seguradora a possibilidade de contratar uma cobertura para passageiros. Algumas seguradoras já oferecem produtos específicos para motoristas que utilizam seus veículos para transporte compartilhado, incluindo coberturas contra danos a passageiros e terceiros. Além disso, o próprio seguro de automóvel pode contar com cláusulas de cobertura de responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), que cobre danos materiais e corporais a terceiros, incluindo passageiros.

Compartilhar uma viagem não deve significar abrir mão da proteção

O crescimento das caronas compartilhadas transformou a mobilidade e trouxe uma alternativa econômica e sustentável para milhões de passageiros. No entanto, a proteção securitária ainda levanta questionamentos importantes. Diferente dos motoristas de aplicativos, que contam com cobertura específica das plataformas, os condutores da BlaBlaCar dependem de seus próprios seguros para garantir assistência em caso de imprevistos. Embora algumas plataformas ofereçam seguros para cobrir eventuais acidentes, a ausência de uma legislação específica pode deixar lacunas na proteção securitária. Por isso, é essencial que passageiros e motoristas compreendam os limites da cobertura e avaliem alternativas para ampliar sua segurança. Seja por meio de seguros individuais ou iniciativas do setor, a evolução das caronas compartilhadas exige soluções que acompanhem essa nova realidade da mobilidade.