antora Adele é acusada de plagiar artista brasileiro e perde processo

A cantora Adele foi processada pelo compositor brasileiro Toninho Geraes sob acusação de plágio, devido a semelhanças entre sua música “Million Years Ago” e “Mulheres”, canção popularizada por Martinho da Vila. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu proibir a reprodução, edição, distribuição e comercialização da faixa sem a autorização de Geraes, estipulando uma multa de R$50 mil por infração. O compositor busca uma indenização de R$1 milhão, além dos direitos autorais com juros e correção monetária. A disputa envolve também o produtor da música, Greg Kurstin, e as gravadoras Sony e Universal.

Casos famosos de disputas por propriedade intelectual

A música já foi palco de diversas disputas por propriedade intelectual, envolvendo artistas internacionais acusados de plagiar composições brasileiras. O portal O Globo citou alguns casos famosos e que tiveram repercussão. Um deles ocorreu entre Rod Stewart e Jorge Ben Jor. O cantor britânico admitiu ter cometido um "plágio inconsciente" ao lançar “Da Ya Think I’m Sexy?” em 1978, reconhecendo as semelhanças com “Taj Mahal”, de Ben Jor, lançada dois anos antes. A justiça deu ganho de causa ao brasileiro, e Stewart, em acordo, decidiu doar os lucros da canção para a Unicef. Tyler, The Creator, utilizou “Duplo Sentido”, de Gilberto Gil, sem permissão, sendo obrigado a retirar a música do ar e pagar uma indenização. Gotye reconheceu a influência de "Seville”, de Luiz Bonfá, em “Somebody That I Used to Know” e indenizou a família do compositor em US$1 milhão. Esses e outros exemplos reforçam a profundidade das disputas por direitos autorais na música e destacam a importância da proteção da propriedade intelectual para evitar conflitos e garantir o devido reconhecimento aos criadores.

A importância da propriedade intelectual na proteção de criações

No mundo dos negócios e da criatividade, proteger uma ideia pode ser um grande desafio. Seja uma marca, uma música, uma obra de arte, ou até uma invenção tecnológica, garantir que terceiros não se apropriem indevidamente dessas criações é essencial para que seus autores possam ser devidamente reconhecidos e recompensados. Embora não exista um seguro que proteja uma ideia abstrata, há mecanismos formais de proteção, como o registro de propriedade intelectual, além de seguros específicos para cobrir litígios e prejuízos financeiros decorrentes de disputas sobre direitos autorais e patentes. A propriedade intelectual é um conceito fundamental para garantir a exclusividade sobre criações originais. Ela se divide em dois grandes grupos: a propriedade industrial, que engloba patentes, marcas e desenhos industriais, e os direitos autorais, que protegem obras literárias, artísticas e musicais. No Brasil, a Lei 9.279/96 (a chamada Lei da Propriedade Industrial), junto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são responsáveis pelo registro de marcas e patentes, enquanto os direitos autorais são assegurados automaticamente ao criador no momento da criação, mas podem ser formalizados na Biblioteca Nacional e em entidades específicas.

A IA pode criar ou apenas copiar?

O avanço da inteligência artificial na geração de imagens e textos gerou debates sobre a originalidade de suas produções. Muitos argumentam que a IA não cria, apenas reorganiza conteúdos já existentes na internet, funcionando como uma ferramenta que transforma referências em algo supostamente novo, mas sem um processo criativo genuíno. A tecnologia, especialmente por meio de redes como as Generative Adversarial Networks (GANs), utiliza obras anteriores para produzir imagens e textos que podem ser confundidos com criações originais. A falta de transparência no uso da IA também levanta preocupações éticas, pois há casos de imagens geradas por algoritmos sendo divulgadas como criações autorais. Museus e galerias já validam trabalhos feitos com IA, mas a ausência de regulamentação pode levar a disputas jurídicas por plágio e desrespeito aos direitos autorais – o que demonstra a necessidade de regulamentações claras e medidas preventivas para evitar apropriações indevidas no mundo digital.

O papel do seguro de propriedade intelectual na proteção de criações

Para além dos registros formais, empresas e criadores podem recorrer a seguros de propriedade intelectual, que oferecem cobertura contra perdas financeiras em disputas judiciais. Esse tipo de seguro pode cobrir os custos com advogados, indenizações e até mesmo prejuízos decorrentes da retirada de um produto ou obra do mercado. Empresas de tecnologia, estúdios de cinema e grandes corporações utilizam esse tipo de proteção para minimizar riscos e garantir que seus ativos intelectuais sejam devidamente resguardados. No entanto, contratar um seguro de propriedade intelectual pode ser um processo complexo. É necessário avaliar quais aspectos da criação precisam de proteção e entender as limitações da apólice. Algumas seguradoras oferecem coberturas amplas, enquanto outras possuem restrições que podem excluir determinados tipos de tecnologia ou mercados. O custo de um seguro desse tipo também pode ser elevado, o que exige uma análise detalhada do custo-benefício para o segurado.

É preciso ter estratégia para garantir proteção de obras em tempos digitais

A proteção da propriedade intelectual não se resume apenas ao registro formal ou à contratação de seguros. Criadores e empreendedores devem adotar práticas preventivas, como acordos de confidencialidade, monitoramento de possíveis violações e estratégias para defender seus direitos em caso de infração. No ambiente digital, onde a disseminação de informações ocorre de forma rápida e sem controle específico, a atenção deve ser redobrada para evitar que uma ideia seja utilizada sem autorização. Embora não exista um seguro para ideias no sentido mais amplo, é possível adotar medidas para proteger criações originais. Os casos de disputas envolvendo artistas e empresas revelam como a falta de proteção adequada pode resultar em prejuízos financeiros e perda de direitos sobre obras e invenções. Por isso, investir na proteção da propriedade intelectual pode ser uma estratégia para garantir reconhecimento, segurança jurídica e estabilidade financeira para os artistas.