ecentemente, uma notícia do G1 destacou o indiciamento de Raquel Pacheco, famosa escritora e DJ, por maus-tratos a animais. A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito após a síndica do prédio onde Pacheco aluga um apartamento registrar um boletim de ocorrência por abuso a animais. Segundo o relato, a inquilina deixou o imóvel há cerca de 20 dias e, embora aparecesse esporadicamente para limpar e alimentar os animais, os pets ficaram sem cuidados básicos por mais de uma semana, resultando em um estado de abandono. Este caso levanta uma questão importante sobre como podemos proteger melhor os animais de estimação quando seus tutores precisam se ausentar.

Famílias multiespécies crescem no país

O que espera-se em relação às informações como as que foram noticiadas acima é que elas se tornem cada dia mais raras e que, quando ocorrerem, tenham uma rápida atuação das autoridades competentes, já que os brasileiros amam animais de estimação. É um fato comprovado que o número de famílias multiespécies é crescente no país e que elas estão sendo cada dia mais reconhecidas como detentoras de direitos atrelados a esse novo conceito de família. Há, inclusive, um Projeto de Lei acerca do assunto. O PL 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais.

Pets poderão ser herdeiros e ter representantes legais  

Um dos principais direitos assegurados pelo texto do PL 179/23 é o que garante aos animais de estimação o acesso à Justiça para defesa ou reparação de danos materiais, existenciais e morais aos seus direitos individuais e coletivos. Nesse caso, caberá ao tutor ou, na ausência ou impedimento deste, à Defensoria Pública e ao Ministério Público representá-lo em juízo. O texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento. Nesse caso, caberá ao tutor ou ao responsável administrar os recursos, bem como prestar contas sobre eles em juízo. Em caso de morte do animal, seu patrimônio poderá ser revertido em benefício exclusivo de sua prole, de outros animais pertencentes à mesma família multiespécie ou de fundo voltado à preservação dos direitos de animais.

O que os seguros podem oferecer para amparar tutores que se ausentam do seu domicílio

Situações como a que foi narrada pela notícia do G1 são casos a serem apurados pelos órgãos responsáveis da justiça brasileira e com a punição/reparação de acordo com o rigor da lei. Mas, o fato em si levanta questionamentos sobre situações nas quais os tutores precisam se ausentar de seu domicílio por algum período de tempo que os impeçam de manter os cuidados diários que os animais de estimação necessitam. Em uma circunstância como essa, que acontece com muita frequência nos lares brasileiros, é preciso pensar em que tipo de rede de segurança e apoio os serviços de seguros podem oferecer, já que há um crescimento de famílias multiespécies e uma necessidade de aumentar a rede de proteção em relação a elas. 

A lacuna nos Seguros Pet 

O Seguro Pet tem diversos tipos de cobertura que vão de vacinas obrigatórias e microchipagem até fisioterapia e acupuntura, mas nenhuma delas ampara os animais em situações nas quais os tutores precisem se ausentar por viagens de férias ou a trabalho, por exemplo. Há algumas seguradoras que oferecem hospedagem para o pet em casos em que o tutor sofre um acidente ou fica doente e precisa de um lugar para deixar seu bichinho, mas é mediante essas condições bem específicas e durante um curto período de tempo. 

Coberturas que o Seguro Pet pode desenvolver para amparar tutores em viagens

Sabendo que os núcleos familiares pluriespécies estão desamparados em relação a esse tipo de proteção, a pergunta é: quais coberturas as seguradoras poderiam desenvolver para abrigar essa necessidade dos tutores? Uma das possibilidades é montar uma rede credenciada de cuidadores de animais que fique disponível para os tutores. Esses cuidadores poderiam visitar as residências dos tutores para garantir que os pets recebam os cuidados necessários durante a ausência de seus donos. 

Outra solução (que pode ser somada à primeira), é fazer parceria com hotéis e pousadas específicas para pets, já que há donos que viajam por períodos mais longos e preferem deixar seus domicílios fechados, além de situações nas quais prefira que o pet tenha cuidados médicos atrelados à estadia.

Redes de cuidadores credenciados e parcerias com hotéis para pets podem proporcionar a segurança que os tutores precisam

O crescimento das famílias multiespécies no Brasil é uma realidade que já está sendo reconhecida até no legislativo, com propostas como o PL 179/23 que asseguram direitos aos pets. No entanto, ainda há uma lacuna na proteção desses animais em ausências temporárias dos tutores, como em viagens. Nesse ponto, é interessante que as seguradoras que oferecem Seguro Pet desenvolvam novas coberturas que abarquem as atuais necessidades dos pets e dos seus tutores. Redes de cuidadores credenciados e parcerias com hotéis para pets podem proporcionar a segurança e o apoio que essas famílias necessitam. 

Seguro Pet precisa desenvolver produtos que forneçam suporte ao novo patamar social dos pets

Assim como em qualquer outro aspecto no qual os seguros precisam acompanhar a transformação social, em relação ao (novo) lugar ocupado pelos animais de estimação não é diferente. A sociedade evolui para reconhecer e integrar os pets como membros legítimos das famílias, conferindo a eles o acesso a direitos e necessidades atreladas à ocupação desse patamar social. Sendo assim, é essencial que os serviços de seguros também se adaptem e passem a oferecer novos serviços que forneçam um suporte completo e adequado aos pets e aos seus tutores.