os dias 2 a 3 de fevereiro, o Expo Mag, no Rio de Janeiro, foi palco da edição 2023 do Smart Summit, evento com foco em finanças e negócios apresentado pela InvestSmart XP.  Nesta nova edição, o evento foi expandido e contou com 7 salas de conteúdo, 75 patrocinadores e com 1.200 metros quadrados a mais de estrutura. Tudo isso para trazer debates atuais e relevantes em torno do mercado financeiro.

Além disso, na sexta-feira, dia 03/02, o evento contou com a palestra “Sucessão Patrimonial: quando e como fazer”, apresentada por Felipe Andrade, especialista em gerenciamento de riscos e planejamento patrimonial, especialista comercial de Seguros de Vida e sócio na BankRio, o primeiro marketplace financeiro do Brasil. 

Nessa palestra, Felipe Andrade apresentou soluções disruptivas para a sucessão patrimonial por meio seguro de vida e destacou a importância dessa modalidade como ferramenta de planejamento financeiro. Além disso, o palestrante respondeu duas perguntas exclusivamente para a Insurtalks.

Confira abaixo os insights da palestra e as respostas aos questionamentos:

Seguro de vida é ferramenta eficiente de sucessão patrimonial

Felipe Andrade inicia a palestra dizendo que o foco é falar sobre seguro de vida, mas para explicar sua importância como ferramenta eficiente de sucessão patrimonial, o especialista diz que precisa apresentar  possíveis estruturas de sucessão e começa a abordar um aspecto fundamental para compreensão dessas estruturas: o alto custo que os beneficiários precisam desembolsar para receber uma herança no Brasil.

“Se hoje você está vivo e tem patrimônio, há duas certezas na vida: a morte e os tributos. A morte não é possível resolver, mas a parte da tributação, sim”

Andrade explica que muita gente não está pronta para falar da morte, no entanto ela é uma coisa certa e o melhor a fazer é se preparar para não desamparar a família. Ele afirma: “Se hoje você está vivo e tem patrimônio, há duas certezas na vida: a morte e os tributos. A morte não é possível resolver, mas a parte da tributação, sim”.

A modernidade líquida e a perda do patrimônio conquistado

O especialista continua o pensamento fazendo um paralelo entre a famosa teoria “modernidade líquida”, do sociólogo Zygmunt Bauman e a fragilidade patrimonial de quem não preparou suas economias e/ou bens por meio de uma estrutura eficaz de gerenciamento de risco. “Gosto muito do sociólogo Bauman, autor de uma teoria chamada ‘modernidade líquida’, que fala que todas as relações pessoais, institucionais e econômicas são voláteis e podem acabar a qualquer momento. E quando a gente fala sobre sucessão patrimonial, é justamente isso que me chama atenção na teoria do Bauman porque, a qualquer momento, o patrimônio conquistado por uma pessoa viva que não se planejou, que não teve gerenciamento de risco, pode ser perdido”, disse ele.

Alto custo do inventário pode embargar o recebimento de herança

Andrade explica que, apesar de existir o processo de inventário extrajudicial, ele raramente é possível de ser feito por conta dos critérios: não pode ter herdeiro menor de idade, não pode ter testamento e não pode ter litígio. Por conta das características restritivas dessa modalidade, a maioria dos processos de inventário no país são feitos pela justiça: “Para ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o custo médio desse tipo de processo na esfera judicial é de 15 a 20% do patrimônio total. A pessoa não consegue receber a herança se não iniciar o processo de apuração e pagamento de tributos. Na prática, quando a pessoa falece, quase todos os ativos financeiros ficam bloqueados para a família acessar até honrar com as custas do inventário (com exceção de previdência e algumas outras estruturas)” pontua ele.

“O seguro de vida é uma estrutura fantástica de alavancagem financeira”

Discorrendo sobre o alto custo que o(s) beneficiário(s) de uma herança precisa desembolsar para conseguir recebê-la, o palestrante explica como o seguro de vida pode ser um excelente instrumento de sucessão patrimonial. “O seguro de vida é um benefício caracterizado como herança, por isso ele não pode ser tributado e o titular tem a livre escolha do beneficiário. Além disso, a apólice do seguro é uma estrutura de alavancagem financeira. Por exemplo, se um indivíduo paga o seguro de vida hoje, supondo que seja mil reais por uma apólice de 5 milhões; ao sair na rua, se essa pessoa for atropelada e morrer, a família dela recebe 100% do capital segurado e contratado sem nenhum tipo de carência. Isso é uma estrutura fantástica de alavancagem financeira”, ressalta o especialista.

Previdência privada versus Seguro de Vida

Fazendo uma comparação entre seguro de vida e previdência privada, Andrade pontua as vantagens da adesão ao seguro. Ele explica: “O que acontece é que, às vezes, um herdeiro tem muito dinheiro em imóveis, mas não tem o dinheiro para pagar as custas do inventário. E outras muitas vezes, a pessoa não consegue acumular todo o dinheiro que a família precisa em uma previdência. Isso porque a previdência é um copo que precisa ser enchido durante o tempo, se a pessoa não consegue encher esse copo antes de falecer, a família dela não vai ter condições financeiras de realizar o processo sucessório. Já com a apólice de seguro de vida, o copo já está cheio para ser consumido a qualquer momento”.

Características do capital do Seguro de Vida

Além dos benefícios citados, o especialista destaca três características que fazem com que o seguro de vida seja uma opção que resguarda plenamente o direito e a acessibilidade dos herdeiros ao patrimônio deixado: “Além disso, o capital do seguro de vida tem 3 ‘IS’ fundamentais: é Intransferível, Impenhorável e Inalienável. Todos chancelados pelo artigo 649 do Código de Processo Civil”, elucida ele.

“Quanto custa o legado da sua empresa?”

Depois de abordar o seguro de vida sob a perspectiva da pessoa física, Andrade entra em uma outra vertente que é a da pessoa jurídica e começa explicando o contexto empresarial no Brasil: “8 milhões de empresas, 90% familiares e 75% delas estão fadadas a fecharem depois que são sucedidas pelos seus herdeiros. Nesse horizonte de 8 milhões de empresas, apenas 5% chegam à terceira geração, tudo por questões sucessórias”, diz ele. Para reforçar a importância do seguro patrimonial, o executivo faz uma pergunta que provoca reflexão: “Quanto custa o legado da sua empresa?”. 

Apólice de sucessão empresarial

Para dissecar o assunto, o especialista levanta algumas questões Legais que podem comprometer a sucessão da empresa pelos herdeiros. Como solução para evitar as problemáticas que podem envolver esse tipo de sucessão, ele aponta a apólice de sucessão empresarial, que é uma apólice de seguro de vida que garante a compra das ações do sócio falecido da empresa em cima do valuation (termo que, em português, é usado para definir, de forma geral,  o valor das empresas).

Funcionamento na prática

Andrade esclarece como funciona, na prática, a apólice de sucessão empresarial: “cada sócio faz um seguro de vida individual proporcional à sua participação na empresa, a empresa que será responsável pelo pagamento desta apólice é indicada como beneficiária do seguro. Então, o que estou falando aqui nada mais é que uma injeção de crédito na empresa para garantir que ela possa honrar com os haveres dos herdeiros e com suas questões tributárias no momento de uma sucessão”.

Após o evento, Felipe Andrade concedeu uma rápida entrevista exclusiva à Insurtalks. Confira abaixo:

Insurtalks: A penetração do seguro de vida no Brasil é em torno de 15% apenas. Você, como especialista em gerenciamento de risco, acha que faltam quais elementos para aumentar a adesão desse produto pela sociedade brasileira?

Felipe Andrade: Quando comparamos com países da Europa, Japão e Estados Unidos, onde a cultura do seguro de vida é bem consolidada, conseguimos ver 

um contexto histórico em comum entre esses outros países para compreender o porquê de não termos os mesmos níveis de contratação.

Há algum fato histórico de guerras ,doenças, catástrofes ou ações que ocasionaram algum tipo de perda de grande recursos financeiros ao longo do tempo. Isso promove uma conscientização coletiva de terem uma proteção para os imprevistos da vida. Contudo, a realidade Brasileira tem mudado depois da pandemia de covid-19. Pandemia é um risco excluído nas apólices de seguros. 

As seguradoras nacionais terem por livre espontânea vontade honrar com os pagamentos  de morte e em alguns casos em afastamento hospitalar por covid-19 está sendo muito importante para mudar esses números.

Não deram somente uma aula de responsabilidade social, mas também de credibilidade e que o brasileiro pode contar com o mercado segurador nacional.

Insurtalks: Para você, qual papel o seguro de vida ocupa na vida financeira do indivíduo?

Felipe Andrade: É um ativo garantidor da independência financeira e dignidade do indivíduo quando há um imprevisto, ou seja, é o dispositivo contra o caos financeiro de eventos que não controlamos.

Na base de tudo está nossa capacidade de gerar renda e acumular patrimônio. Se acontece algo no meio desse processo a apólice de seguros de vida irá suprir essa lacuna até a conquista da independência financeira.